O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, publicou nesta segunda-feira edital de chamamento público para seleção de projetos de negócios sujeitos ao apoio financeiro no Coopera Paraná, Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar do Paraná. O valor previsto é de 31 milhões e 500 mil reais. O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destaca que faz parte da missão da pasta ajudar os pequenos agricultores, sobretudo os familiares, a se desenvolverem e gerar renda no campo.
O recurso é transferido diretamente para as entidades beneficiárias. Desde 2019, quando foi criado, já foram destinados mais de 72 milhões de reais para o Coopera Paraná. O coordenador estadual do programa, Jefferson Meister, ressalta a parceria que se fortaleceu entre o Estado e os agricultores familiares com a criação do Coopera Paraná em 2019.
Para que os projetos de negócios sejam considerados aptos eles precisam, entre outras exigências, envolver no mínimo 20 agricultores e as entidades que os representam ter pelo menos 50% mais um dos associados ou cooperados enquadrados na categoria de agricultores familiares. Em relação à matéria-prima, também há necessidade de 50% a ser processada ter origem dos associados. As cooperativas e associações da agricultura familiar sediadas no Paraná podem apresentar projetos para se habilitarem a receber recursos até as 5 da tarde do dia 27 de setembro. A divulgação do resultado final das Organizações da Sociedade Civil habilitadas está prevista para ser divulgada em 6 de dezembro. A formalização dos Termos de Fomento acontecerá a partir de fevereiro de 2024. O edital prevê que 75% dos recursos devem ser destinados a projetos de negócios de cooperativas da agricultura familiar e 25% a projetos de negócios de associações de agricultores familiares. Do montante para as cooperativas, 75% são para cooperativas com faturamento bruto anual de até quatro milhões e 800 mil reais. Os outros 25% são para aquelas que ultrapassaram esse valor. Do volume de recursos destinados às associações de agricultores familiares, 75% devem ser direcionados às que tiveram faturamento bruto anual de até 600 mil. Os 25% restantes têm como destino os que ultrapassaram esse limite. Todos os detalhes sobre o novo edital do Coopera Paraná você confere no site www.aen.pr.gov.br.
