O governador Carlos Massa Ratinho Junior prorrogou a isenção do ICMS referente a operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde de alta complexidade. A partir do Decreto publicado no ano passado, itens usados no dia a dia no atendimento hospitalar, como stents e hemostáticos, seguem isentos do tributo até o dia 31 de julho de 2025. A medida internaliza uma decisão de um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária e já está em vigor desde o último dia 1º de janeiro de forma retroativa. Os insumos que permanecem isentos do ICMS são espiral para embolização neurovascular, hemostático absorvível, cimento ortopédico com medicamento ou não, clipe para aneurisma, stent para artérias coronárias, farmacológico ou não e espiral para embolização neurovascular. Com a isenção, o Estado garante o pleno acesso da população à tecnologia para a saúde, facilitando operações comerciais de insumos básicos para o atendimento de diferentes tipos de pacientes. O diretor-executivo da Secretaria de Estado da Saúde, César Neves, comemorou a medida e destacou o quanto ela permite que os hospitais do Estado continuem a oferecer procedimentos de alto custo e alta complexidade a toda a população.
Foto: Aline Jasper/UEPG