O ano de 2024 foi de recorde na arrecadação da dívida ativa em Santa Catarina. Mais de R$ 1 bilhão foram recuperados por meio da atuação dos procuradores do Estado vinculados à Procuradoria Fiscal (Profis), órgão responsável pela cobrança de devedores em Santa Catarina. A cifra representa um aumento de 100% em relação ao valor recuperado em 2023, quando a PGE/SC conseguiu devolver cerca de R$ 500 milhões aos cofres públicos do Estado.
Um dos principais fatores que contribuíram para a arrecadação recorde é a implementação do Programa Recupera Mais, uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda com participação da PGE/SC, que visa a incentivar a regularização de débitos com a fazenda pública. O programa ofereceu aos participantes a oportunidade de pagamento de dívidas de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com descontos em multas e juros, o que estimulou muitos devedores a quitarem seus débitos com a Administração Pública, como explica o procurador-chefe da Profis, Ricardo de Araújo Gama.
Foto: PGE/SC