A realidade do RPPS, Regime Próprio de Previdência Social do Paraná, hoje é muito diferente do encontrado em 2019. Com nota máxima no Índice de Situação Previdenciária há três anos consecutivos, o Estado é um dos poucos que conquistaram essa posição no último levantamento divulgado pelo Ministério da Previdência Social. Em 2019, a nota do Paraná, dentro de uma graduação de A a D, sendo A o nível mais elevado e D o mais baixo, era justamente a pior delas. A cada ano, a previdência estadual subiu um degrau, até alcançar a nota máxima em 2022, índice de excelência que tem se mantido até agora. Com exceção do indicador de suficiência financeira, que recebeu nota B, o Paraná registrou nota máxima em todos os outros quesitos do Índice de Situação Previdenciária. Esse indicador avalia aspectos como transparência, gestão e situação financeira e atuarial dos RPPS de estados e municípios. Entre os possíveis fatores que contribuíram para essa mudança foi a Reforma da Previdência realizada pelo governo estadual, aprovada pela Assembleia Legislativa ainda no primeiro ano da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, em 2019. A reforma estadual seguiu a federal e alterou as alíquotas de contribuição dos servidores públicos, passando de 11% para 14%; aumentou as idades mínimas para aposentadoria, com 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; e fixou o período de 25 anos de contribuição como regra permanente, sendo que no mínimo 10 anos devem ser de efetivo exercício no serviço público e ao menos cinco anos no cargo pelo qual vai se aposentar. Servidores já na ativa quando foi aprovada a mudança contam com regras de transição. É o que explicou o secretário de Estado da Fazenda, Norberto Ortigara.
Para o diretor-presidente da Paranaprevidência, Felipe Vidigal, esse resultado é reflexo da boa gestão estadual.
Foto: Paraná Previdência