O Instituto Água e Terra publicou um novo documento para coibir o parcelamento ilegal em zonas rurais no Paraná. A Instrução Normativa do IAT estabelece que o desmembramento ou parcelamento de imóveis rurais deve respeitar a Fração Mínima de Parcelamento rural de dois hectares, conforme estabelecido e unificado pela legislação vigente, com destinação efetiva ou potencial para exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial. Além disso, o documento reforça que mesmo nas situações em que a subdivisão é permitida por lei, atendendo à Fração Mínima de Parcelamento rural e apenas em segmentos com área entre dois e cinco hectares, é necessária a requisição de uma Anuência Prévia do órgão ambiental para executar o processo. O gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, Álvaro Cesar de Goes, explica que a medida é uma forma de combater a divisão de áreas rurais para a formação de núcleos residenciais com características urbanas. 

Caso o parcelamento seja executado de forma irregular, fora do estabelecido na Instrução Normativa, o responsável pelo imóvel fica sujeito às sanções previstas em Decreto Federal, com pagamento de multa e embargo da área afetada. A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem comete infrações ambientais está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei de Crimes Ambientais e no Decreto de Condutas Infracionais ao Meio Ambiente. O principal canal do Batalhão Ambiental da Polícia Militar é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

Foto: IAT

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Um acidente de trânsito envolvendo quatro caminhões foi registrado por volta das 10h desta terça-feira (20), no quilômetro 461 da rodovia BR-153, no trecho da Serra do Leão, em União da Vitória.

Conforme as informações levantadas no local, um caminhão Mercedes-Benz, de cor vermelha, que transportava melancias, teria apresentado falha no sistema de freios. Desgovernado, o veículo colidiu contra outros três caminhões que trafegavam pela rodovia.

Entre os veículos atingidos estava um caminhão DAF, com placas de Canoas (RS), carregado com biodiesel. Com a força do impacto, tanto o caminhão vermelho quanto o DAF saíram da pista e tombaram em uma ribanceira às margens da rodovia. Os outros dois caminhões envolvidos sofreram apenas danos materiais de menor proporção.

Os condutores dos veículos que tombaram — um homem e uma mulher — tiveram ferimentos leves. Ambos receberam atendimento do Corpo de Bombeiros de União da Vitória e foram encaminhados ao hospital para avaliação médica.

Devido à natureza da carga de biodiesel e ao risco ambiental, o Instituto Água e Terra (IAT) foi acionado para vistoriar o local e avaliar a possibilidade de vazamento do produto. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve presente, realizou a sinalização da via e informou que o tráfego seguiu fluindo normalmente no trecho, sem necessidade de interdição.

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O Governo do Estado, por meio do IAT, Instituto Água e Terra, aplicou mais de 8 mil multas por crimes ambientais no Paraná ano passado. O valor representa uma queda de 14 por cento em relação às 9 mil e 600 multas aplicadas em 2024, reforçando a eficácia do trabalho desenvolvido pelo IAT no combate ao desmatamento criminoso no Estado. Segundo o gerente de Monitoramento e Fiscalização do órgão ambiental, Alvaro Cesar de Góes, os números refletem os esforços do Estado em combater o desmatamento ilegal e outros crimes ambientais. 

Em outubro do ano passado, o Governo do Estado reforçou o compromisso com ações de fiscalização e monitoramento ambiental do IAT, entregando 50 caminhonetes novas e renovando o contrato de locação de um novo helicóptero. Os investimentos somam mais de 60 milhões de reais.

Por meio da vigilância, o Paraná conseguiu reduzir em mais de 60 por cento o desmatamento ilegal da Mata Atlântica entre 2023 e 2024. De acordo com levantamento da Plataforma MapBiomas, vinculada ao Observatório do Clima, a área desmatada caiu de mais de 1.200 hectares em 2023 para pouco mais de 400 em 2024. Os dados do Sistema de Informações Ambientais do IAT revelam ainda que o valor total em autuações foi de mais de 200 milhões de reais no ano passado. O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181.

Foto: IAT

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O IAT, Instituto Água e Terra, definiu dois pontos de destinação para os resíduos e entulhos gerados pelo tornado que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu na última sexta-feira. A medida, construída em parceria com a Defesa Civil Estadual, a Prefeitura e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, busca garantir o descarte ambientalmente correto e agilizar o processo de limpeza e reconstrução da cidade. Os locais escolhidos são o aeroporto da cidade e o centro de eventos municipal, cada um com um tipo específico de destinação. Esses espaços estão fora das áreas de mananciais que abastecem o município e oferecem acesso seguro e adequado para o transporte do material, como explicou o chefe do escritório regional do IAT em Guarapuava, Marco Antônio Silva. 

A engenheira civil do IAT responsável pela destinação dos resíduos, Suelen Rocha, afirmou que os dois locais substituem o ginásio municipal, que havia sido usado de forma emergencial nos primeiros dias após o desastre. 

Foto: Roberto Dziura Jr/AEN

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O Paraná registrou no primeiro semestre deste ano um aumento significativo nas autorizações pelo processo de licenciamento ambiental. De acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Água e Terra, entre janeiro e junho foram emitidas 10 mil 320 licenças ambientais, totalizando 29 bilhões e meio de reais em novos investimentos, entre públicos e privados. O valor é 32% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado. Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, esses resultados fazem parte de uma mudança na legislação que regula o licenciamento ambiental no Estado. 

Foto: Daniel Castellano/SEDEST

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O Instituto Água e Terra alerta para um esquema de golpe registrado nesta semana em Cascavel. Criminosos, se passando por servidores do órgão ambiental, estão entrando em contato por WhatsApp para cobrar dívidas de multas ambientais que não existem ou já foram quitadas. No estelionato, golpistas repassam informações falsas sobre o procedimento de pagamento da infração, incluindo um boleto fictício, induzindo as vítimas a quitarem o falso débito. Um dos cidadãos abordados pela quadrilha, contudo, desconfiou e relatou o caso ao Instituto. A chefe interina da regional do IAT de Cascavel, Aline Heberle, destacou que foi a primeira vez que o escritório observou um episódio como esse. 

Foto: IAT

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O Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Hussein Bakri, trouxe para União da Vitória nesta sexta-feira (1), o Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Everton Souza, e o Diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do órgão estadual, José Luiz Scroccaro, para falar dos detalhes finais do anteprojeto para contenção de cheias no Rio Iguaçu.

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Nesta segunda-feira, Dia Mundial da Conservação da Natureza, o Paraná reforça o compromisso não apenas com a proteção do meio ambiente, mas também com a recuperação do que dele foi perdido. Os viveiros do Instituto Água e Terra, órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, fecharam o primeiro semestre deste ano com a distribuição de um milhão e 400 mil mudas de espécies nativas. O número representa um aumento de quase 50% em relação ao mesmo período do ano passado e deve contribuir para a restauração de mil 260 hectares de mata nativa em todo o Estado, área equivalente a mil 764 campos de futebol. Desde 2019, já são mais de 12 milhões de plantas distribuídas pelo IAT. 

As mudas produzidas pelos 19 viveiros e dois laboratórios de sementes do IAT são de espécies da flora nativa. Plantas que estão ajudando a reflorestar locais que precisam ser recuperados ambientalmente ou mais bem arborizados, sejam eles localizados em espaços urbanos ou rurais. O órgão produz mudas de mais de 100 espécies diferentes, incluindo 25 ameaçadas de extinção, como a araucária e a imbuia. De acordo com a bióloga da Divisão de Distribuição de Mudas Nativas do IAT, Roberta Scheidt Gibertoni, o aumento no repasse de espécies nativas reflete uma crescente conscientização ambiental da sociedade, além do fortalecimento de políticas públicas voltadas à restauração de áreas degradadas. 

Foto: IAT

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O Instituto Água e Terra divulgou nesta terça-feira o resultado da 2ª Operação de Combate ao Desmatamento Ilegal da Mata Atlântica no Paraná neste ano. A força-tarefa aconteceu entre os dias 13 e 20 deste mês em 12 municípios das regiões de abrangência dos escritórios de Irati, Guarapuava e Pato Branco. Ao todo, foram lavrados 164 Autos de Infração Ambiental, com a aplicação de 4 milhões e 678 mil reais em multas, um acréscimo de 110% em relação à 1ª Operação, realizada em maio. Houve, ainda, o embargo de uma área de 584 hectares, o equivalente a 600 campos de futebol. Pinhão, no Centro-Sul do Paraná, concentrou 109 ocorrências. Na sequência aparecem Inácio Martins, Porto Barreiro e Virmond, também na região. O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, destacou que essa é mais uma demonstração do poder de vigilância do Instituto. 

Foto: IAT-PR

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O Instituto Água e Terra suspendeu, pelo período de 90 dias, qualquer queima controlada para atividades agrossilvopastoris no Paraná, incluindo o método usado para a despalha de cana-de-açúcar. A portaria publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, prevê ainda que as usinas de produção de açúcar e álcool ficam responsáveis por comunicar sobre a proibição aos fornecedores de matéria-prima. A medida busca amenizar a ocorrência de incêndios florestais em todo o Estado. A combinação de áreas há muito tempo sem chuva e a baixa umidade relativa do ar com as altas temperaturas atípicas para o inverno fez com que o Paraná atingisse nesta semana o período de maior vulnerabilidade para queimadas ambientais. De acordo com o Simepar, a umidade relativa do ar atingiu nesta segunda-feira 18,1% em Londrina, na região Norte, 19% em Loanda e 20% em Altônia, ambas no Noroeste. Curitiba registrou 27%. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a umidade ideal para a saúde dos seres humanos deve estar entre 50 e 60%. A gerente de Licenciamento do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves, alerta que é um momento climático que exige cuidados redobrados para evitar a queima no campo.
Foto: IAT-PR

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