Estado repassa R$ 200 milhões em ICMS Ecológico por Biodiversidade aos municípios
O Governo do Estado repassou 201 milhões e 714 mil reais para os municípios paranaenses por meio do ICMS Ecológico por Biodiversidade entre janeiro e agosto deste ano. A média é de 25 milhões e 200 mil reais por mês. O valor representa um acréscimo de 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado. O programa, estabelecido na década de 1990, é uma forma de compensar os municípios que abrigam Unidades de Conservação e Áreas de Terras Indígenas e Áreas Especiais de Uso Regulamentado. Ao todo, 236 dos 399 municípios do Paraná recebem o benefício, seguindo critérios estabelecidos pelo Instituto Água e Terra. Os municípios que mais arrecadaram via ICMS Ecológico por Biodiversidade neste ano foram: Mato Rico, na região central, que abriga áreas como a Estação Ecológica Municipal Colombo; São Jorge do Patrocínio, no Noroeste, com o Parque Nacional da Ilha Grande; Antonina, no Litoral, com a APA Federal de Guaraqueçaba, e Reserva do Iguaçu, no Centro-Sul, com a Estação Ecológica Municipal Francisco Paschoeto. Quem explica como funciona esse repasse é a chefe de Divisão de Incentivos para a Conservação do IAT, Natália Ribeiro Corrêa.
Foto: Tereza Hoffmann
