Em um ano, 27.897 empresas foram abertas, 4.725 empregos gerados e 460 milhões de reais foram acrescentados ao Produto Interno Bruto do Paraná com o programa Descomplica Licenças. Esses são os resultados obtidos por esse eixo de atuação do Descomplica Paraná, criado para simplificar e acelerar o processo de abertura de empresas. Os números são do Ipardes. Desde que entrou em vigor, em janeiro de 2024, a partir do Decreto Estadual do Baixo Risco, a iniciativa elimina obstáculos burocráticos, permitindo que empreendedores abram empresas de maneira rápida e eficiente. São beneficiadas pelo Descomplica Licenças empresas enquadradas em atividades econômicas de baixo risco para a integridade física, saúde humana e animal, meio ambiente e patrimônio. Com a regulamentação, esses empreendimentos recebem um selo de baixo risco, e por meio de uma plataforma única, digital e integrada com todos os órgãos licenciadores do Estado, podem iniciar atividades de imediato, ficando dispensados de quaisquer outros atos. Apesar disso, a segurança é prioridade no Paraná, e as atividades de Baixo Risco ainda podem ser fiscalizadas por qualquer dos órgãos licenciadores. O programa, no entanto, começou antes, em 2019, fruto de uma ideia do governador Carlos Massa Ratinho Junior para impulsionar o empreendedorismo e a geração de emprego e renda. Jean Rafael Puchetti Ferreira, presidente do Comitê Estadual de Desburocratização da Casa Civil e do Programa Descomplica Paraná, destaca que o processo ajuda todo o Estado.
Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
