O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira um decreto que impõe novas medidas para reduzir despesas da máquina pública, tornando o orçamento do Estado mais eficiente. O decreto prevê remanejamento de gastos não essenciais e deve ter impacto de 2 bilhões e 300 milhões de reais. O texto institui a reprogramação dos gastos classificados como Outras Despesas Correntes no Orçamento para manter o Paraná dentro da classificação máxima no índice Capag, Capacidade de Pagamento da Secretaria do Tesouro Nacional. O Estado tem a nota A, a mais alta de todas. Ela funciona como uma espécie de selo de qualidade das contas públicas e permite acesso a financiamentos com juros mais baixos e sem avalista. Na prática, a medida delimita uma redução dos gastos não essenciais de secretarias e órgãos de Estado, na busca pela manutenção do equilíbrio fiscal. Conforme descreve o decreto, a reprogramação dessas despesas não essenciais será feita pelos próprios órgãos e secretarias, que vão ter autonomia de indicar de que modo esses gastos podem ser reorganizados de acordo com sua necessidade e realidade. A ideia é que, com isso, as particularidades de cada atividade seja levada em conta para garantir que nenhum serviço seja prejudicado. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, afirma que se trata de uma reorganização dos gastos.
Foto: Secretaria da Fazenda – Paraná
