Órgãos do Governo atuam em operação conjunta no combate a fraudes em postos de combustíveis
Fiscais do Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC), juntamente com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Delegacia de Investigação de Crimes Contra a Fazenda Pública da DEIC/PCSC e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), realizaram uma operação conjunta para fiscalizar postos de combustíveis. As ações ocorreram nas cidades de Penha, Porto Belo, Florianópolis, Laguna e Içara.
Do total de 21 bombas medidoras de combustíveis fiscalizadas, quatro foram reprovadas e duas interditadas por vazamento interno. Entre as irregularidades encontradas, destacaram-se: ausência de inscrições obrigatórias no bloco medidor; segmento de dígitos danificados; sistema de desligamento automático superior a 60 segundos; e bomba que não mantém indicação de abastecimento por cinco minutos após o desligamento de energia.
O Imetro-SC também autuou um dos postos por constatar a violação de um plano de selagem em uma bomba de seis bicos. Tal violação permitia o acesso a componentes internos da bomba. Não foram evidenciadas fraudes nos postos fiscalizados.
A Gerente de Metrologia Legal do Imetro-SC, Marilânia dos Santos, destaca que a operação teve como objetivo proteger o consumidor, garantir a concorrência leal no mercado de combustíveis e fortalecer a recuperação de ativos no Estado.
