O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. Segundo o documento a ração animal, concentrado e suplemento de uso na produção de peixes passam a ser incluídos no diferimento do ICMS no Estado. Na prática, isso vai fazer com que esses insumos fiquem mais baratos para o produtor, reduzindo custos e aumentando a competitividade. O diferimento funciona como uma espécie de adiamento da cobrança do imposto, desonerando um dos elos da cadeia. No caso, o produtor, que vai ter um alívio no fluxo de caixa durante o ciclo de engorda do peixe. Até então, a medida já era aplicada para insumos na pecuária e na avicultura. A novidade já em vigor vem para beneficiar uma indústria estratégica para a economia paranaense. Com um Valor Bruto de Produção de quase dois bilhões de reais, o Paraná é o primeiro produtor nacional de pescados cultivados, à frente de estados como Ceará e Rio Grande do Norte, segundo levantamentos da Pesquisa da Pecuária Municipal, do IBGE/2024. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destaca que a medida fortalece ainda mais essa área.
Outra novidade trazida pelo decreto é a inserção da semente colorífica do urucum no diferimento do ICMS. O produto é usado principalmente na indústria de alimentos como corante, na produção de queijos, massas, salgadinhos, recheios, coberturas, margarinas, manteigas, molhos, entre outros. Atende também as indústrias têxtil, química e farmacêutica, com ação cicatrizante, antioxidante e anti-inflamatória, além de fazer sucesso como bronzeador solar. Assim como no caso dos insumos da piscicultura, o diferimento do urucum também atende um setor importante da economia paranaense. Com um Valor Bruto de Produção total de 14 milhões e 300 mil reais, o fruto é produzido em 39 municípios, sendo Paranacity e Cruzeiro do Sul responsáveis por 84,6% desse valor. As duas cidades, inclusive, conquistaram a primeira Indicação de Procedência desse tipo de fruto em todo o Brasil. Norberto Ortigara reforça que as medidas fazem parte de um pacote de ações do Governo do Estado.
Foto: Sec. Fazenda/PR
