O Paraná acaba de conceder um novo benefício fiscal aos produtores de queijo para aumentar a competitividade do produto em relação a outros estados brasileiros. O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta sexta-feira o Decreto que concede crédito presumido de ICMS de 40% para fabricantes de queijos mussarela e prato, dois dos tipos mais consumidos pelo paranaense. O crédito presumido é um incentivo para determinados setores da economia, fomentando o setor. Na prática, ele permite que os produtores de queijo creditem 40% sobre o valor da venda interna dos produtos, ou seja, dentro do próprio Paraná, para abater o imposto devido. O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, explica que o objetivo é justamente manter a competitividade da indústria queijeira paranaense.
De acordo com o texto do decreto, o crédito é oferecido apenas para as vendas destinadas a estabelecimentos industriais, beneficiadores ou empacotadores. A novidade, porém, não se aplica se a embalagem colocada pelo comprador servir apenas para o transporte. Assim, a medida incide sobre essas etapas da cadeia e, consequentemente, reduz o custo de produção, o que pode tornar o queijo paranaense mais barato para o empacotador ou para a indústria de alimentos, economia que pode ser repassado ao consumidor final. Embora assinado nesta sexta-feira, o decreto retroage efeitos a 1º de janeiro.
Foto: Gilson Abreu/AEN
