Os contribuintes de todo o Estado já podem acessar o novo portal do Confia Paraná, Programa de Conformidade Fiscal Cooperativa do Estado. Lançado nesta segunda-feira pela Receita Estadual, o portal é uma importante ferramenta para que empresas acompanhem a própria situação fiscal, identifiquem possíveis pendências e busquem melhorias, além de permitir a consulta pública da classificação das empresas. A diretora da Receita Estadual, Suzane Gambetta, explica que o objetivo é reconhecer que os contribuintes têm comportamentos diferentes e oferecer respostas mais adequadas para cada perfil.
Segundo a regulamentação do programa, os contribuintes são avaliados de acordo nível de conformidade fiscal e classificados em quatro níveis — A, B, C e D. Através do novo portal, é possível verificar a nota atribuída às empresas classificadas no programa de forma detalhada. Diversos benefícios devem ser oferecidos aos contribuintes classificados nas melhores categorias, como prioridade na tramitação de processos, condições facilitadas e atendimento mais ágil em consultas tributárias. Além de ter prioridade em programas estaduais, recuperação mais rápida de créditos de ICMS e simplificação de procedimentos cadastrais. A classificação também é atualizada periodicamente, permitindo que empresas melhorem de posição ao longo do tempo. A diretora da Receita Estadual também ressalta que o programa faz parte de uma mudança de perfil mais ampla do órgão, buscando melhorar o relacionamento com os contribuintes.
Foto: SEFA
