A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) sediou uma audiência pública para debater propostas voltadas à instituição do novo Código Estadual dos Direitos dos Animais.
Durante o encontro, foi ressaltada a necessidade de adotar uma perspectiva holística sobre a causa animal. Em vez de focar apenas no cuidado com cães e gatos, o debate enfatizou a conexão entre a proteção dos animais, a preservação do meio ambiente e o bem-estar humano.
Além disso, destacou-se a educação ambiental como pilar fundamental de prevenção. Os participantes reforçaram que a simples criação de leis não traz resultados efetivos se não houver um trabalho contínuo de conscientização da sociedade para conter maus-tratos e proteger a fauna.
O novo texto busca avançar sobre o Projeto de Lei nº 65/2020, em tramitação na Casa. Um dos maiores avanços debatidos foi a consolidação do conceito de senciência animal:
Comprovação Científica: A senciência estabelece que os animais têm a capacidade de sentir emoções positivas e negativas, como alegria, medo, tristeza e estresse.
Abrangência Ampliada: O conceito estende garantias de proteção também aos animais de produção, grupo frequentemente negligenciado devido a interesses comerciais.
Foto: Valdir Amaral/Alep
