O Procon do Paraná começou nesta quinta-feira, a notificar postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo nos preços. Equipes do órgão estiveram em alguns endereços de Curitiba e também enviaram notificações para postos de outras cidades do Estado. A ação faz parte de uma mobilização nacional, coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor. No documento, o Procon cita a Constituição de 1988 e o Código de Defesa do Consumidor, que garantem a livre concorrência e a proteção dos interesses da população.
A coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, explica que a Senacon recomendou que os órgãos de defesa do consumidor de todo o País intensifiquem as ações de fiscalização para coibir elevações abusivas nos preços.
A notificação também menciona os conflitos internacionais, como a tensão entre Estados Unidos e Irã, que influenciam o preço do petróleo no mercado global. Os postos notificados têm prazo de 20 dias para prestar esclarecimentos. Eles precisam apresentar os custos de compra junto às distribuidoras, desde o dia 20 de fevereiro até a data da notificação, além de notas fiscais e os preços cobrados dos consumidores. Também devem informar quando houve o repasse de possíveis isenções de impostos federais e justificar, de forma clara, qualquer aumento nos valores da gasolina comum, do etanol e do diesel. Segundo o Procon, quem não apresentar as informações pode responder por crime de desobediência. Além disso, o estabelecimento pode sofrer sanções administrativas, como multa e até suspensão das atividades.
Foto: Gabriel Gois/SEJU
