Governador Jorginho Mello assina decreto que zera imposto de seis itens da cesta básica

O governador Jorginho Mello publicou o decreto que regulamenta a isenção do ICMS sobre seis itens da cesta básica: arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e de arroz.

Todos esses produtos terão as alíquotas reduzidas dos atuais 7% para 0% nas operações internas destinadas ao consumidor final.

A medida entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 1º de setembro e os efeitos práticos devem ser sentidos a partir dos dez primeiros dias de outubro.

O desconto chegará ao consumidor final à medida que os produtos nas prateleiras forem substituídos por itens adquiridos com o imposto zerado, como explica o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert.

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