Um levantamento feito pelo Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda, em colaboração com a Receita Estadual, revelou que quase meio milhão de notas fiscais são canceladas todos os meses por fornecedores de mercadorias ou serviços no Estado. Em geral, isso acontece quando há erro de cálculo, tributos, data ou preenchimento. Mas é preciso que o consumidor e as empresas prestem atenção. O cancelamento é permitido apenas quando ocorre antes do fato gerador de imposto, ou seja, antes da circulação da mercadoria. Mesmo nestes casos, a nota só pode ser cancelada em até 30 minutos contados a partir da emissão e autorização. Nos casos em que um produto é devolvido, o comerciante deve emitir nota de devolução, sem cancelamento da original da venda. Quando a prática é irregular deve ser denunciada pelos consumidores. Entre janeiro e novembro de 2023, uma média de 492.160 notas fiscais foram canceladas por mês no Paraná. Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, afirma que os consumidores precisam ficar atentos a essa prática.
Foto: Nota Paraná
