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Nota Paraná libera créditos de ICMS para mais de 10 milhões de consumidores

O Programa Nota Paraná vai liberar nesta sexta-feira 25 milhões e 200 mil reais em créditos de ICMS. Aproximadamente 10 milhões e 300 mil consumidores têm direito a receber os créditos, que podem ser conferidos nas suas contas individuais no programa. Do montante total liberado, 22 milhões e 200 mil reais são destinados a consumidores que informaram seu CPF nas notas fiscais. Outros três milhões beneficiam organizações sociais que participam do programa por meio da doação de notas fiscais. Marta Gambini, coordenadora do Nota Paraná, reforça que o programa serve como um instrumento de transparência fiscal.
Os créditos de ICMS devolvidos neste mês pelo Nota Paraná são de compras no mês de março. Para acessar os valores, os consumidores podem usar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível transferir os créditos para as contas bancárias cadastradas no programa. Os valores liberados neste mês foram gerados a partir de 69 milhões e 500 mil notas fiscais emitidas. Os créditos de ICMS devolvidos aos consumidores são calculados com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas. Variáveis como o volume de compras e o recolhimento do imposto pelo estabelecimento comercial influenciam o valor devolvido. As informações necessárias para o cálculo dos créditos são enviadas à Secretaria da Fazenda nos dois meses seguintes ao da compra, e a devolução dos créditos ocorre no terceiro mês após a aquisição.
Foto: Gaby Smeck

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